Termos de Uso

Última atualização: 08/07/2025
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.oeia.com.br, de propriedade da OEIA ATIVIDADES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 60.734.375/0001-07. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

1. 🧠 Natureza do Serviço

A OEIA oferece músicas personalizadas e exclusivas, geradas com inteligência artificial, baseadas nas informações fornecidas pelo próprio cliente (como nome, ocasião, estilo, mensagens etc.). Os produtos são digitais, não tangíveis, e disponibilizados para download após o pagamento.

2. 👤 Cadastro e Responsabilidade do Usuário

  • O usuário é responsável por fornecer informações completas, corretas e atualizadas no momento da personalização da música.

  • É de responsabilidade do cliente revisar cuidadosamente todos os dados antes de confirmar a geração da música.

  • A OEIA não se responsabiliza por erros causados por informações fornecidas de forma incorreta ou incompleta.

3. 💳 Pagamento

  • O pagamento é realizado somente após o cliente ouvir e aprovar a versão prévia da música gerada.

  • Após o pagamento, o conteúdo é liberado automaticamente para download, o que caracteriza o consumo completo do serviço.

  • Não há reembolso após o download do conteúdo, exceto nos casos previstos em nossa Política de Devolução.

4. ⏱️ Entrega do Produto

  • A entrega é feita de forma digital e automática, através de download na área do cliente no site.

  • O prazo médio de entrega é de 10 a 60 minutos, com liberação automática após o pagamento.

5. 🛠️ Revisões

  • Cada cliente tem direito a até 3 correções gratuitas na letra ou na melodia da música.

  • As correções devem ser solicitadas em até 7 dias corridos após o recebimento da música.

6. 🔁 Cancelamento

  • O cliente pode cancelar o pedido antes do pagamento.

  • Após a confirmação do pagamento e liberação do download, não será possível cancelar nem solicitar reembolso, pois o produto digital já foi disponibilizado.

7. 📁 Direitos Autorais e Uso Comercial

  • O cliente adquire o direito de uso pessoal da música personalizada, podendo usá-la em redes sociais, eventos e outras finalidades não comerciais.

  • É proibida a revenda ou reprodução comercial do conteúdo sem autorização prévia.

  • A OEIA reserva-se o direito de utilizar as músicas geradas como parte do portfólio e material de divulgação, salvo quando solicitado o contrário por escrito.

8. 🔐 Privacidade e Segurança

  • Os dados pessoais dos clientes são tratados conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  • Utilizamos tecnologia segura para processar pagamentos e proteger informações sensíveis.

9. ⚠️ Modificações nos Termos

A OEIA pode, a qualquer momento, atualizar ou modificar estes Termos de Uso. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente. O uso contínuo da plataforma após qualquer alteração representa aceitação das novas condições.

10. 📞 Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:

 

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